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João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença...
João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,
A
não será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional.
B
será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária.
C
será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária.
D
não será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária.
E
será sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional.