De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal
de São Paulo e com a Lei Orgânica do Município, é assegurada
a instalação de Tribuna Popular
A
na primeira terça-feira do mês, em sessão extraordinária,
com até 90 minutos de duração, logo após o
encerramento da sessão ordinária.
B
durante a primeira sessão ordinária do mês, com até
duas horas de duração.
C
na primeira terça-feira do mês, com até 90 minutos
de duração, antes do início da sessão ordinária.
D
a qualquer momento, durante as sessões da Câmara,
desde que estejam inscritos cinco ou mais representantes
de movimentos sociais populares.
E
a qualquer momento, após as sessões ordinárias da
Câmara, desde que sejam solicitadas por movimento
social popular e desde que apresentados por, pelo
menos, quinhentos cidadãos com domicílio eleitoral
na cidade.