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De acordo com o Estatuto da Fundação Cultural Palmares...

De acordo com o Estatuto da Fundação Cultural Palmares (FCP), ao Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira não compete

A
planejar, coordenar, articular e executar atividades de promoção e divulgação do patrimônio cultural afro-brasileiro.

B
propor e articular políticas de valorização cultural das comunidades afrodescendentes e de proteção da diversidade de suas expressões e manifestações.

C
promover ações que assegurem a preservação da cultura das comunidades religiosas de matriz africana e à proteção dos seus terreiros sacros.

D
mapear, sistematizar, disponibilizar e atualizar informações, registros, cadastros nacionais e conhecimentos sobre a cosmologia afro-brasileira.

E
capacitar as comunidades tradicionais de matriz africana para acessar os bens e políticas culturais do governo.