Imagem de fundo

A posse do Deputado ocorrerá mediante prestação de compromisso e assinatura do termo de...

A posse do Deputado ocorrerá mediante prestação de compromisso e assinatura do termo de posse. Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, é regra atinente à posse que


A

aberta a reunião, o Presidente convidará três Deputados para ocupar os lugares de primeiro, segundo e e terceiro secretários.


B

a direção dos trabalhos deverá ser assumida por um dos Deputados reeleitos que já tenha exercido a Presidência.


C

o não comparecimento do Deputado à posse configura infração sujeita à medida disciplinar.


D

no ato da posse é vedada a representação do Deputado diplomado através de procurador.


E

as dúvidas relativas à relação nominal dos Deputados serão encaminhadas à comissão criada para esse fim específico.