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Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se tornará
efetiva e irretratável após a sua publicação.
efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 15 dias.
efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 30 dias.
temporária nos primeiros 30 dias e efetiva e irretratável a partir daí.
temporária nos primeiros 30 dias úteis e efetiva e irretratável a partir daí.