Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
Compete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizar as
licitações para partilha de áreas próprias para exploração,
desenvolvimento e produção de óleo e gás na área do pré-sal,
contratar os concessionários e fiscalizar o cumprimento desses
contratos.