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O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Def...
Ano:
2014
O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral
A
acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.
B
não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.
C
não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.
D
não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.
E
acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.