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A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho...
A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), assinale a opção correta.
A
O empregado pode deixar de utilizar o equipamento de
proteção individual fornecido pelo empregador até que
as medidas de proteção coletiva sejam providenciadas.
B
No âmbito estadual, cabe à Delegacia Estadual do
Trabalho e Emprego a notificação das empresas com
vistas à eliminação das insalubridades.
C
A execução e a supervisão das ações relacionadas a
políticas públicas afetas ao MTE são competências das
superintendências regionais do trabalho e emprego.
D
Cabe ao empregado a participação efetiva na
elaboração das ordens de serviço sobre segurança e
medicina do trabalho, mesmo aquelas que dizem
respeito às obrigações e proibições para evitar atos
inseguros.
E
É responsabilidade do empregador informar aos
trabalhadores acerca dos resultados dos exames
médicos das equipes de trabalho, excetuando-se os
exames complementares.