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Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alter...
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Q746908
Teclas de Atalhos
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Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE/PA), assinale a alternativa correta.
A
No período compreendido entre 90 dias antes e 90
dias depois das eleições, que se realizarem em todo o
País, elevar-se-á, até oito, o número de sessões
ordinárias mensais.
B
Durante o funcionamento das sessões, o uso das
vestes talares, obrigatório, é restrito aos membros do
Tribunal, ao procurador regional e aos advogados.
C
Inexistindo número legal para realização das sessões,
prorrogar-se-á sua abertura por 15 minutos.
D
A publicação da pauta de julgamento no órgão
oficial, salvo as hipóteses previstas em lei e
respectivo Regimento, antecederá 48 horas à sessão
em que os processos devem ser julgados e será
anotada nos autos.
E
No julgamento da ação penal, a acusação e a defesa
terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma
hora para sustentação oral.