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Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais ...
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Q746929
Teclas de Atalhos
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Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
A
A consulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento.
B
As consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA.
C
O procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator.
D
Não é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal.
E
As consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral.