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Em relação à Resolução MPS/CGPC no 8/2004, é correto...
Em relação à Resolução MPS/CGPC no 8/2004, é correto
afirmar que
A
o estatuto não deve dispor sobre matéria específica
do plano de benefícios.
B
essa resolução trata apenas da aprovação dos
estatutos, regulamentos e convênios de adesão, não
dispondo sobre a alteração desses documentos.
C
poderá constar do estatuto que a entidade fechada
será constituída com prazo determinado, havendo
justificativa razoável.
D
a definição da composição dos órgãos da entidade
fechada de previdência complementar, a forma de
acesso e a duração do mandato são matérias a serem
tratadas no convênio de adesão.
E
o estatuto pode adotar terminologia distinta da Lei
Complementar no 109/2001, desde que venha
acompanhado de glossário.