Além das responsabilidades e atribuições comuns
à gestão municipal, os municípios em gestão plena
deverão:
A
Capacitar profissionais que tenham como
habilidade exclusiva a formulação da política
de assistência social.
B
Planejar o ingresso de pessoal com previsão
de quantitativos mensais de vagas a serem
preenchidas por meio de concurso público.
C
Organizar centros de estudos que devem ser
considerados exclusivamente como núcleos
de discussão técnica.
D
Propiciar e viabilizar a participação das instituições
de ensino superior mediante realização
de atividades unicamente voltadas para
capacitação.
E
Fortalecer mecanismos de desenvolvimento
profissional nas carreiras, estimulando a
manutenção de servidores no serviço público
e valorizando a progressão nas carreiras.