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A gestão de cargos do plano de carreira dos cargos...

A gestão de cargos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação observará, EXCETO:

A
Investidura nos cargos condicionada à aprovação em concurso público.

B
Avaliação de desempenho funcional dos servidores realizada mediante critérios objetivos decorrentes de metas individuais e institucionais.

C
Qualidade no processo de trabalho.

D
Garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.