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Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a...
Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção
correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
A
Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter
ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta
publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.
B
A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos
judiciais e administrativos.
C
A observância do quórum para as sessões de julgamento não
afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.
D
O relator, por decisão fundamentada, pode determinar
preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.
E
A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes
da sessão de julgamento.