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A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância...
A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES)
do TRE/PI, assinale a opção correta.
A
Será automaticamente excluído da CPES membro que for
acusado de ter subtraído celular de outro servidor do tribunal.
B
Antes de arquivar processo instaurado a partir de denúncia não
identificada, a CPES deverá promover diligência para
averiguar a veracidade de ato infracional denunciado.
C
Ainda que não esteja investida em função jurisdicional, a
CPES poderá dirimir dúvidas sobre a interpretação do Código
de Ética.
D
Em decorrência do princípio da transparência e do da
impessoalidade, a CPES terá de dar conhecimento ao
processado da identidade do denunciante.
E
Técnico judiciário bacharel em direito poderá ser presidente da
CPES após o primeiro ano de mandato como membro dessa
comissão.