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É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato...
Atenção: Para responder às questões de números 15 e 16, considere a Portaria no 214/2015, que institui o Código de Ética dos
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por
conduta
A
ativa ou passiva, obrigatoriamente direta, e que implique violação expressa à lei, ainda que o servidor observe as
formalidades legais.
B
obrigatoriamente ativa, direta e que implique violação expressa à lei.
C
ativa ou passiva, direta ou indireta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação expressa
à lei.
D
ativa ou passiva, direta ou indireta, e que, necessariamente, implique violação expressa à lei, independentemente de o
servidor observar ou não as formalidades legais.
E
ativa ou passiva, obrigatoriamente direta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação
expressa à lei.