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Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece...
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Q856816
Teclas de Atalhos
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Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que
A
será perante o Presidente da República.
B
deverá ocorrer dentro de 15 dias, contados da publicação do ato de nomeação.
C
poderá ser perante o Presidente do Tribunal no caso de recesso, ato que deve ser referendado em sessão solene.
D
o termo de posse será lavrado em livro próprio e publicado em órgão oficial ou em jornal de grande circulação regional.
E
o termo de posse deverá ser assinado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal, pelo empossado e por todos os
Desembargadores presentes na sessão.