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Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado...
Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado
jornal brasileiro. Numa edição do jornal em um
domingo os referidos jornalistas subscrevem uma matéria
ofensiva a Richard, empresário conhecido. Considerando
difamatória a matéria, Richard, através de seu advogado,
propõe queixa-crime apenas contra o jornalista Mario,
imputando-lhe crime de difamação. Neste caso, o Minis tério
Público, ao receber os autos,
A
declinará de atuar na ação penal privada.
B
promoverá o aditamento da queixa-crime para incluir o
jornalista José, zelando pela indivisibilidade da ação
penal.
C
postulará ao juiz a imediata extinção da ação penal,
reconhecendo a renúncia tácita ao direito de queixa
ao jornalista José, extensiva ao jornalista Mario.
D
postulará ao juiz a rejeição imediata da queixa crime.
E
deverá zelar pela indivisibilidade da ação penal e
proporá que o querelante faça o aditamento, sob pena
de implicar renúncia ao direito de queixa a ambos os
jornalistas.