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Com relação às ocorrências relativas às inscrições...
Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do
Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, em documento próprio, fazendo as
devidas anotações, comunicar
A
mensalmente ao Tribunal Superior Eleitoral.
B
mensalmente à Corregedoria Regional Eleitoral.
C
anualmente à Corregedoria Regional Eleitoral.
D
anualmente ao Tribunal Superior Eleitoral.
E
bienalmente ao juiz da zona eleitoral competente.