De acordo com o Plano nacional de enfrentamento da
violência sexual infantojuvenil, o objetivo do eixo Atenção é
A
atualizar o marco normativo sobre crimes sexuais,
combater a impunidade e disponibilizar serviços de
notificação e responsabilização qualificados.
B
garantir o atendimento especializado e em rede às
crianças e aos adolescentes em situação de abuso
e(ou) exploração sexual e às suas famílias e assegurar
atendimento à pessoa que comete violência sexual,
respeitando as diversidades de condição étnico-racial,
de gênero, de religião, de cultura, de orientação
sexual etc.
C
promover a participação ativa de crianças e
adolescentes pela defesa de seus direitos na
elaboração e execução de políticas de proteção.
D
fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais
de enfrentamento pela eliminação do abuso e(ou) da
exploração sexual, envolvendo mídia, redes, fóruns,
comissões, conselhos e outros.
E
conhecer as expressões do abuso e(ou) da exploração
sexual de crianças e adolescentes por meio de
diagnósticos, levantamento de dados, estudos e
pesquisas.