Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos
devem assumir a responsabilidade de desenvolver
ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:
A
O respeito à identidade social e cultural, costumes e
tradições, e instituições respectivas.
B
A promoção da plena efetividade dos direitos sociais,
econômicos e culturais desses povos.
C
Auxílio aos membros dos povos interessados na
eliminação das diferenças socioeconômicas.
D
O isolamento das tribos indígenas, assegurando a
preservação das formas de vida e tradições.
E
Direitos e oportunidades que a legislação nacional
outorga aos demais membros da população.