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Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem...

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:

A
O respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições, e instituições respectivas.

B
A promoção da plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos.

C
Auxílio aos membros dos povos interessados na eliminação das diferenças socioeconômicas.

D
O isolamento das tribos indígenas, assegurando a preservação das formas de vida e tradições.

E
Direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.