A proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser
obedecida em estabelecimentos prisionais destinados
A
a presos em regime fechado e a presos provisórios.
B
a presos em regime fechado apenas.
C
a presos em regime fechado e a presos em regime semiaberto.
D
a presos em regime fechado e nos hospitais de custódia
e de tratamento psiquiátrico.
E
a presos em regime aberto e nos estabelecimentos para
cumprimento de pena de limitação de fim de semana.