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A respeito das sessões secretas no Senado Federal, com base no que orienta o Regimento ...
A respeito das sessões secretas no Senado Federal, com base
no que orienta o Regimento Interno, NÃO é correto afirmar
que
A
a finalidade da sessão secreta deverá figurar
expressamente no requerimento, mas não será divulgada,
assim como o nome do requerente.
B
antes de se iniciarem os trabalhos, o Presidente
determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e
respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas e
de todos os funcionários da Casa, sendo vedada a
presença de qualquer servidor.
C
no início dos trabalhos de sessão secreta, deliberar-se-á se
o assunto que motivou a convocação deverá ser tratado
secreta ou publicamente, não podendo esse debate
exceder a quinze minutos, sendo permitido a cada orador
usar da palavra por três minutos, de uma só vez.
D
a sessão secreta terá a duração de quatro horas e trinta
minutos, salvo prorrogação.
E
somente em sessão secreta poderá ser dado a conhecer,
ao Plenário, documento de natureza sigilosa.