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O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo...
O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças
A
ao órgão de defesa dos direitos humanos.
B
ao presidente do tribunal, que deliberará a respeito.
C
à Defensoria Pública.
D
ao delegado de polícia.
E
ao Ministério Público.