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Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito...
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.
A
É proibida a instauração de inquérito civil em razão de comunicação anônima.
B
Após a homologação do arquivamento do inquérito civil, as investigações podem ser reiniciadas se surgirem provas novas.
C
Sendo o inquérito civil um procedimento inquisitivo, nele é proibida qualquer intervenção do investigado.
D
O inquérito civil pode ser instaurado por qualquer legitimado para a ação civil pública.
E
Se a prova colhida pelo membro do Ministério Público demonstrar a não ocorrência do fato investigado, não é necessário juntá-la aos autos.