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Sobre o Ministério Público é incorreto afirmar que:
Sobre o Ministério Público é incorreto afirmar que:
A
É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado
B
Tem a incumbência de defender os interesses sociais e individuais disponíveis
C
É-lhe assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira
D
Os seus membros possuem garantias de inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de subsídio
E
Está encarregado da defesa da ordem jurídica e do regime democrático