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A Portaria AGED no 638, de 19 de agosto de 2011, considera...
A Portaria AGED no 638, de 19 de agosto de 2011, considera como “Vazio Sanitário Vegetal”, o período compreendido de 1 de agosto a 30 de setembro de cada ano calendário, para os municípios que compõem a região produtiva I:
A afirmação acima refere-se à região produtiva I que é composta pelas microrregiões do IBGE:
A
Chapadas das Mangabeiras; Chapadinha; Alto Mearim; Grajaú; Coelho Neto; Gurupi; Gerais de Balsas; Imperatriz.
B
Caxias, Itapecuru Mirim; Lençóis Maranhenses; Litoral Ocidental Maranhense; Médio Mearim; Pindaré; Presidente Dutra;
Rosário.
C
Alto Mearim; Baixada Maranhense; Baixo Parnaíba Maranhense; Gerais de Balsas; Itapecuru Mirim; Gurupi.
D
Alto Mearim; Grajaú; Chapadas do Alto Itapecuru; Chapadas das Mangabeiras; Gerais de Balsas; Imperatriz; Porto Franco.
E
Aglomeração Urbana de São Luís; Lençóis Maranhenses; Litoral Ocidental Maranhense; Porto Franco; Pindaré; Presidente
Dutra; Alto Mearim e Grajaú; Gerais de Balsas; Gurupi; Rosário.