A Instrução Normativa no 24, de 5 de abril de 2004, é respectiva a uma doença infectocontagiosa dos equídeos e que pode ser
transmitida aos seres humanos e a outros animais, sendo que o seu diagnóstico e controle são fiscalizados por várias instâncias
dos órgãos públicos oficiais de defesa e vigilância sanitária através de suas instruções, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade de Equídeos − PNSE do MAPA. Também, trata-se, portanto, de uma doença de notificação obrigatória pela Organização
Mundial de Saúde Animal − OIE. Esta doença é denominada
A
Carbúnculo sintomático ou peste de manqueira, causado pela bactéria Clostridium septicum.
B
Mormo ou Lamparão, causada pela bactéria Burkholderia mallei.
C
Carbúnculo hemático, causado pela bactéria Bacillus anthracis.
D
Encefalite equina, falsa raiva, peste-de-cegar e doença de Aujesky.
E
Gurma ou garrotilho, causada pela bactéria Streptococcus cusequi.