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Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo e...
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Q972799
Teclas de Atalhos
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Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado para integrar a Comissão de Ética do Tribunal. A pretensão de João é
A
viável, desde que nunca tenha sofrido punição administrativa ou criminal, hipótese em que poderá ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos.
B
viável, podendo ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução.
C
viável, desde que seja designado como suplente, isso em razão da natureza do vínculo mantido com a instituição.
D
inviável, pois João responde a processo administrativo disciplinar, não fosse isso poderia ser designado pela Presidência para integrar, como membro efetivo ou suplente, a comissão.
E
inviável, pois somente podem integrar a referida Comissão os servidores efetivos e estáveis, que nunca sofreram punição administrativa ou penal.