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Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
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Q997044
Teclas de Atalhos
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Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
A
quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
B
dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
C
cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
D
quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
E
dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.