Questões de Concurso sobre Brasil e relações com países e organizações internacionais da África

Depois da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) e a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) são as duas missões de paz que atualmente contam com maior participação de funcionários brasileiros.

O Brasil participa da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), ainda que a Resolução n° 2.149/2014 do Conselho de Segurança das Nações Unidas tenha estabelecido que a atuação deveria ocorrer sob a égide do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

Em 2013, Brasil e Nigéria estabeleceram o Mecanismo de Diálogo Estratégico durante a visita do chanceler brasileiro a Abuja. Dessa forma, a Nigéria tornou-se o único país da África Ocidental que detém um mecanismo dessa natureza com o governo brasileiro.

Não obstante a África do Sul participe de importantes arranjos diplomáticos com o Brasil, como o IBAS e o BRICS, em 2019, o principal país destino das exportações brasileiras no continente africano foi o Egito, e o principal país de origem das importações brasileiras da África foi a Argélia.

Nos anos de 1970, Guiné-Bissau foi a primeira ex-colônia lusitana que teve a independência reconhecida pelo Brasil, o que marcou uma mudança de orientação da diplomacia brasileira em relação ao colonialismo português. O governo brasileiro, inclusive, chegou a reconhecer a independência do país antes mesmo de Portugal.

Não obstante o mandato da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA) autorize a França a usar a força contra organizações terroristas, como a Al-Qaeda no Magrebe Islâmico, o Brasil atualmente participa dessa missão, e o governo brasileiro chegou a cogitar o envio do contingente militar que estava no Haiti para o Mali.

O governo brasileiro propôs a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) em contraposição à proposta da Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS), com o propósito de promover a cooperação regional e a paz e segurança entre países sul-americanos e africanos que compartilhavam o espaço do Atlântico Sul. Apesar de ter sido derrotada, a OTAS contou com o apoio de países que passaram a fazer parte da ZOPACAS.

Nos últimos anos, a retomada da dimensão sul-atlântica da política exterior do Brasil levou o país a substituir o papel de velhas metrópoles, e mesmo da China, no continente africano.

É a partir de 1968 (II Unctad) que o Brasil passou a expressar apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção de ser essa atitude o “ meio de neutralizar ou reduzir o considerável poder de coerção das superpotências e grandes poderes nas relações internacionais”, como assinalou Antonio Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a continuidade seria o elemento definidor da política multilateral brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissionalismo do Itamaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do tema do desenvolvimento uma de suas preocupações centrais. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem, relativos à inserção internacional do Brasil.

A criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que contou com ativa participação do Brasil, ocorreu em um contexto histórico amplamente favorável. Com efeito, é na década de 90 do século XX que a política brasileira para a África mais se robustece, com o sensível incremento das relações comerciais, diplomáticas e estratégicas entre o Brasil e os Estados africanos.