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O Cerimonial e protocolo se constitui em um conjunto de regras e preceitos que devem reger atos solenes ou não, nos quais se exige um certo grau de formalidade. No Brasil, existe o Decreto Federal 70.279, de 9 de março de 1972, que normatiza o cerimonial público e a ordem geral de precedência em solenidades oficiais. De acordo com este documento, é correto afirmar que
o presidente da república sempre presidirá as solenidades as quais comparecer.
o presidente da república presidirá apenas as solenidades de caráter federal.
não comparecendo o Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a cerimônia a que estiver presente.
nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, o Governador sempre presidirá as solenidades a que comparecer, independente dos demais Poderes.
quando o Presidente da República se fizer representar em solenidade ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à esquerda da autoridade que as presidir.