Sobre o uso da Bandeira Nacional, considerando as...

Sua posição deve ser central ou a mais próxima do centro, e à direita deste, quando com outras bandeiras, em linha de mastros.

Deve ficar à esquerda de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

A Bandeira deve ficar alinhada a outras bandeiras, quando conduzida em desfiles.

Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a última a atingir o tope e a primeira a dele descer, devido à sua importância.