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O Ministério da Educação (MEC) desempenha papel essencial na formulação e execução das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação brasileira. Seu trabalho envolve ações de planejamento, coordenação e avaliação de programas e projetos em parceria com estados, municípios e instituições de ensino.
Com base nas atribuições do MEC, assinale a alternativa INCORRETA:
O MEC é responsável por promover a avaliação da educação básica e superior, assegurando indicadores que orientem políticas públicas.
O MEC atua na promoção de políticas de inclusão e equidade educacional, em consonância com os princípios constitucionais.
Entre as funções do MEC está a formulação de políticas educacionais e o financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade do ensino.
Cabe ao MEC coordenar políticas nacionais que garantam a articulação entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino.
O MEC tem a função exclusiva de administrar todas as escolas públicas municipais e estaduais, determinando suas diretrizes pedagógicas e curriculares.