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O Parecer CMESO no 01/2024 trata da categorização dos padrões para o preenchimento do campo raça/cor nas fichas de matrículas dos estudantes da rede municipal de Sorocaba.
Assinale a alternativa correta sobre a manifestação expressa no Parecer.
As categorias “branco”, “pardo”, “preto”, “amarelo” e “indígena” são insuficientes para caracterizar a população brasileira, razão pela qual o IBGE as abandonou em suas pesquisas censitárias.
A autodeclaração de raça é um modelo que causa distorções na análise demográfica da população escolar, devendo, portanto, ser substituída pela heteroidentificação.
A opção “não declarado” quanto a raça/cor deve ser eliminada, pois ela impede uma análise precisa da diversidade racial nas escolas e dificulta a formulação de políticas públicas equitativas.
No sentido de erradicar o racismo, sugere-se a eliminação do campo “raça/cor” no registro de dados cadastrais da comunidade escolar, de modo que todos tenham tratamento justo e igualitário independentemente de suas origens.
A identificação de raça/cor só deve ser iniciada no ensino médio, quando o estudante efetivamente tem condições de exercer a sua autodeclaração e fornecer dados fidedignos para alimentar o Censo.