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A competência da Delegacia Regional do Trabalho DRT ou à...
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Q1058486
Teclas de Atalhos
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A competência da Delegacia Regional do Trabalho DRT
ou à Delegacia do Trabalho Marítimo DTM, nos limites
de sua jurisdição, abrange as seguintes atribuições, de
acordo com a NR.01:
Assinale a alternativa incorreta:
A
adotar medidas necessárias à fiel observância dos
preceitos legais e regulamentares sobre segurança e
medicina do trabalho;
B
impor penalidades cabíveis por descumprimento dos
preceitos legais e regulamentares sobre segurança e
medicina do trabalho;
C
embargar obra, interditar estabelecimento, setor de
serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais
de trabalho, máquinas e equipamentos;
D
notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação
e/ou neutralização de insalubridade;
E
atender requisitos judiciais para a realização de perícias
sobre segurança e medicina do trabalho, incondicionalmente.