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De acordo com a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de...

De acordo com a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA), quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento o local onde os empregados exercem as suas atividades, bem como é correto afirmar que:


A

A empresa contratante adotará as providências necessárias para acompanhar o cumprimento pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.


B

A contratante e as contratadas, que atuem em um mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma independente, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.


C

A empresa contratada adotará medidas necessárias para que as empresas contratantes, suas CIPAs, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.


D

Sempre que cinco ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPAs existentes no estabelecimento.