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No tocante à emissão de CAT, assinale a opção correta, a...
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Q1464189
Teclas de Atalhos
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Texto 36A1-I
Uma ambulância, em deslocamento rápido por via urbana, conduzia ao hospital Roberto, um operário da construção civil com fratura exposta na clavícula, acidentado na obra predial em que trabalhava. A bordo do veículo havia, além da vítima, o condutor e um auxiliar de enfermagem. No trajeto para o hospital, a ambulância colidiu contra dois transeuntes: Fábio, um trabalhador com vínculo empregatício formal, que ia de casa para o trabalho; e Leandro, um trabalhador informal que nunca teve registro na previdência social e que, no momento do acidente, fazia o trajeto trabalho-casa. As cinco pessoas envolvidas no acidente sofreram fratura na tíbia.
No tocante à emissão de CAT, assinale a opção correta, a partir da situação hipotética apresentada no texto 36A1-I.
A
Cabe exclusivamente à autoridade policial a emissão da CAT.
B
Na falta de emissão da CAT pelo responsável, o acidentado deverá exigi-la judicialmente.
C
Na falta de emissão da CAT pelo responsável, poderá o próprio trabalhador acidentado emiti-la.
D
Em caso de acidente do trabalho que resulte na morte do trabalhador, a CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte.
E
Cabe exclusivamente à autoridade médica a emissão da CAT.