A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na forma disciplinada pela Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho,


A

é obrigatória apenas para empresas que desempenhem atividades perigosas.


B

é facultativa para sociedades de economia mista e cooperativas.


C

é composta por representantes do empregador e dos empregados.


D

confere estabilidade para seus membros, a partir da eleição, salvo para o Presidente.


E

pode ser dispensada, para empresas que possuam menos de 200 empregados.