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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na forma disciplinada pela Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho,
é obrigatória apenas para empresas que desempenhem atividades perigosas.
é facultativa para sociedades de economia mista e cooperativas.
é composta por representantes do empregador e dos empregados.
confere estabilidade para seus membros, a partir da eleição, salvo para o Presidente.
pode ser dispensada, para empresas que possuam menos de 200 empregados.