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A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o...
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Q1736580
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados
Teclas de Atalhos
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A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como fornecê-lo ao trabalhador em algumas situações, dentre elas:
A
Por ocasião de afastamento superior a 30 dias por motivo relacionado à saúde.
B
Para simples conferência, por parte do trabalhador, limitada a uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
C
Por ocasião do início do contrato de trabalho, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador mediante recibo.
D
Por ocasião de mudança de função, quando a nova função implicar em exposição a diferentes riscos em relação à função anterior.
E
Sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de recolhimento de períodos laborados em condições especiais.