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Os últimos dados estatísticos sobre Acidentes de Trabalho...
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Q1736581
Teclas de Atalhos
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Os últimos dados estatísticos sobre Acidentes de Trabalho, divulgados pelo Ministério da Previdência Social, indicam a necessidade de ações cada vez mais enérgicas para prevenção de acidentes de trabalho, uma vez que é expressivo o número de trabalhadores lesionados no exercício das suas atividades laborais. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
O acidente sofrido pelo segurado, no local e horário de trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, não se equipara ao acidente de trabalho.
B
Entende-se por doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, mesmo que não produza incapacidade laborativa.
C
Nos períodos destinados à refeição ou descanso, o empregado não deve ser considerado em exercício do trabalho.
D
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença do trabalho, a data em que foi realizado o diagnóstico, independentemente da data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
E
A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.