Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional...

Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.


A

O PCMSO é abordado pela Norma Regulamentadora – NR-15, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.


B

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, na primeira semana da volta ao trabalho do trabalhador.


C

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado em trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.


D

O exame médico de mudança de função será, obrigatoriamente, realizado após a data da mudança.


E

Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob responsabilidade do médico coordenador do PCMSO. Os registros deverão ser mantidos por período mínimo de 10 (dez) anos após o desligamento do trabalhador.