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De acordo com as doenças do trabalho ou reabilitação...
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Q1824577
Teclas de Atalhos
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De acordo com as doenças do trabalho ou reabilitação profissional, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Não são consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa ou a doença que não produza incapacidade laborativa.
B
A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade equipara-se a acidente de trabalho, mesmo sem afastamento pela Previdência Social.
C
Concluído o processo de habilitação ou reabilitação social e profissional, a Previdência Social emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, nada impedindo que este exerça outra atividade para a qual se capacitar.
D
A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante, isso para empresas com 100 ou mais empregados.
E
É considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.