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. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Em caso de morte, não é necessário realizar a CAT.
O acidente de trajeto é caracterizado pelo acidente ocorrido no deslocamento residência-trabalho-residência, que não provoque lesão corporal ou perturbação funcional.
A doença ocupacional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social somente os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados que tenham gerado afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
A CAT de reabertura será considerada para as situações de simples assistência médica ou de afastamento com menos de 15 dias consecutivos.