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De acordo com o art. 3º da Instrução Normativa INSS/PRES nº...
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Q2006939
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 3º da Instrução Normativa INSS/PRES nº 31, de 10 setembro de 2008, temos as seguintes possibilidades de nexos técnicos: Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho; Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Técnico Individual; e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
De acordo com o Manual NTEP e FAP do Sesi, é CORRETO afirmar que Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é:
A
Fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048, de 1999.
B
Decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente.
C
Decorre dos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva.
D
Aplica-se quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).