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O acidente de trabalho é um problema social de grande...
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Q2026150
Teclas de Atalhos
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O acidente de trabalho é um problema social de grande magnitude, tendo consequências não só para as partes diretamente envolvidas, como também para toda a sociedade, ao onerar o sistema previdenciário. Dessa maneira,
A
a Previdência Social tem buscado reduzir a prática da subnotificação dos acidentes de trabalho, seja pela incorporação de delegacias específicas no âmbito das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, seja por meio do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
B
a estrutura do sistema de custeio do acidente de trabalho tem caráter objetivo e a empresa tem a alíquota de contribuição definida consonante com o grau de risco de sua atividade principal, independentemente do desempenho de sua política de prevenção de acidentes de trabalho.
C
a investigação e análise dos acidentes de trabalho, no mérito prevencionista, deverá se dar com o suporte de métodos de base sistêmica, como a Análise de Árvore de Falhas, que permitirá angariar subsídios para a prevenção de acidentes semelhantes.
D
nos últimos anos, o INSS tem ampliado a utilização das ações regressivas contra os empregadores, não apenas para os casos de aposentadoria por invalidez e pensão por morte, mas ainda no intuito de obter ressarcimento de valores pagos pela concessão de auxílio-doença acidentário.
E
para a geração de informações que permitam a melhoria contínua no sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho, é necessário identificar com clareza os responsáveis pelos acidentes e aplicar as penalidades cabíveis, de forma a prevenir atitudes contrárias à política de segurança da organização.