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O acidente de trabalho é um problema que envolve...
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Q2046168
Teclas de Atalhos
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O acidente de trabalho é um problema que envolve diretamente o trabalhador e a empresa; porém, a sua prevenção depende também do apoio de outras entidades. Essas entidades têm caráter público ou privado; origem nacional ou internacional. Cada uma delas, ao exercer a sua função, procura contribuir para a melhoria das condições de segurança e saúde do trabalhador, no que se refere a projeto (pesquisa e desenvolvimento tecnológico), ensino (formação e capacitação), assistência médica e previdência social, regulamentação (legislação e norma), fiscalização, justiça, economia (financiamento e incentivo). Em relação às ações destas entidades, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Na função de ensino, Fundacentro, Fiocruz, Universidades SESI e SENAI atuam na formação e capacitação de profissionais em segurança e saúde do trabalhador nos diferentes níveis (elementar, técnico, graduação e pós-graduação).
B
Na função de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) atuam na conciliação e julgamento dos casos de litígios, envolvendo o trabalhador e a empresa; determinação do pagamento de indenização ou adicionais ao trabalhador.
C
Na função econômica, o BNDES e órgãos de fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico (FINEP, CNPq, fundações estaduais) atuam na concessão de empréstimos e financiamentos de projetos empresariais voltados para a modernização dos processos de fabricação e melhoria das condições de trabalho.
D
Na função de regulamentação, a Presidência da República, o Congresso Nacional, bem como MTE, ABNT, INMETRO, OIT, OMS atuam na elaboração de leis, normas e decretos; inspeções nos ambientes de trabalho; avaliações das condições de trabalho e de segurança e saúde do trabalhador; autuações e multas pelo não cumprimento da legislação e normas pelas empresas.