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A atuação do médico do trabalho como perito está prevista...
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Q2085570
Teclas de Atalhos
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A atuação do médico do trabalho como perito está prevista no Art. 195 da CLT, quando trata dos adicionais de periculosidade e insalubridade, e além disto, quando trata de direitos na esfera previdenciária e outras.
Dentre as atribuições a seguir uma não faz parte das suas reponsabilidades. Assinale-a.
A
O médico do trabalho responsável pelo PCMSO da empresa não pode atuar como perito judicial, nos casos que envolvam a firma contratante e/ou seus assistidos, atuais ou passados.
B
O médico do trabalho deve estabelecer nexo causal, considerando a Resolução CFM nº 2.183/18.
C
Em ações judiciais, a cópia do prontuário médico, de exames complementares ou outros documentos poderão ser liberados por autorização do paciente ou dever legal.
D
O médico, como assistente técnico, deve agir de acordo com sua livre consciência, nos exatos termos dos princípios, direitos e vedações previstas no Código de Ética Médica.
E
O médico participante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho não pode atuar como assistente técnico nos casos envolvendo a empresa contratante e/ou seus assistidos, desde que observe os preceitos éticos.