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A Secretaria de Trabalho (STRAB), por meio da Subsecretaria...
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Q2184988
Teclas de Atalhos
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A Secretaria de Trabalho (STRAB), por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), conforme a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, EXCETO para:
A
Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT).
B
Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
C
Registrar e fiscalizar a realização dos cursos técnicos em segurança do trabalho.
D
Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
E
Formular e propor as diretrizes, as normas de atuação, e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador.