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João é pedreiro e trabalha para a construtora Viva Bem...

João é pedreiro e trabalha para a construtora Viva Bem, mantendo vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária de 44 horas semanais. Marque a alternativa correta quanto às normas de segurança do trabalho:


A

João não é empregado da referida construtora, pois é a pessoa física que presta serviços de natureza eventual.


B

A construtora Viva Bem não se equipara a empregador, pois João é prestador eventual de serviços.


C

João é empregado que não precisa seguir normas de Segurança do Trabalho e nem a empresa é obrigada a garantir-lhe a aplicação de normas de saúde do trabalhador.


D

Se João estiver em sua residência, fazendo uma construção durante as férias, poderá solicitar o registro de acidente de trabalho.


E

É dever da construtora Viva Bem determinar os procedimentos a serem adotados, em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.